SEFAZ RJ - Realiza combate à sonegação de notas fiscais frias

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) realizou, nesta quarta-feira (23/01), a Operação Maçarico, com o objetivo de investigar empresas contra as quais há indícios de simulação de operações relativas ao ICMS. A ação faz parte de um conjunto de medidas para aumentar a arrecadação e combater a sonegação fiscal no Estado do Rio de Janeiro. A estimativa é que, em decorrência das irregularidades, os cofres públicos deixaram de arrecadar R$ 485 milhões de imposto. Destes, R$ 140 milhões são referentes às operações no Rio. O restante seria destinado a outros estados.

Uma equipe de 65 Auditores Fiscais da Receita Estadual visitou 160 estabelecimentos em ações simultâneas em todo o Estado. Essas empresas fantasmas efetuavam operações fraudulentas com o objetivo de gerar créditos usados indevidamente para reduzir o imposto à pagar dos reais beneficiários. De acordo com balanço parcial, 116 estabelecimentos não foram localizados pelos Auditores Fiscais. Estas empresas terão as Inscrições Estaduais impedidas e deixarão de emitir notas fiscais. Conforme o resultado da investigação, as inscrições poderão ser cassadas definitivamente. Além disso, os créditos indevidos serão invalidados, e os reais beneficiários, responsabilizados.

Segundo o subsecretário de Receita, Adilson Zegur, as empresas alvo da Operação Maçarico têm fortes indícios de geração de créditos para outras empresas pagarem menos imposto a partir dessa falsidade ideológica: “Isso constatado, a gente vai impedir essas empresas de continuar emitindo nota fiscal. A Secretaria de Fazenda está alinhada com a política do novo governo de perseguir a sonegação e melhorar o ambiente de negócios”.

As ações de combate à sonegação tiveram início na quinta-feira da semana passada (17/01), quando aconteceu a Operação Triângulo de Aço, em empresas do setor de siderurgia do Sul Fluminense. O objetivo foi desarticular esquemas de sonegação baseados na simulação de operações para obter vantagens indevidas na apuração do ICMS, conforme prevê a Lei 6.979/2015.

Fonte: SEFAZ RJ

Como se proteger de Notas Frias?

Atualmente, muitos arquivos XML's das Notas Fiscais Eletrônicas recebidos, principalmente por e-mail, podem estar falsificados (e/ou alterados), podendo trazer problemas para a sua empresa.

Para que você possa verificar a autenticidade do arquivo XML NF-e, você pode utilizar o Validador Online da SEFAZ RS, que valida todo XML emitido em ambiente nacional.

As validações são realizadas através dos schemas atuais da Secretaria da Fazenda (SEFAZ). É realizada uma varredura completa na estrutura do XML em busca de falhas, alterações, certificado digital que foi utilizado, bem como a assinatura digital do documento.

Como validar diversos arquivos XMLs de forma automatizada?

Com o software Espião NF-e, é possível realizar a validação completa de todos arquivos XML's NF-e recebidos, segregados por pastas e/ou recebidos por e-mail.

Confira abaixo os benefícios:

• Identifica se é Nota Fria (falsa);
• Valida os arquivos XML em pastas;
• Valida os arquivos XML recebidos por e-mail;
• Valida o XML pelo Schema da SEFAZ NF-e/CT-e (toda a estrutura);
• Valida a Assinatura Digital;
• Confere o DigestValue;
• Processo totalmente automatizado.