Como consultar GTIN via Web Service (Nota Técnica 2022.001)

20/10/2022 10:29 | Redação Espião NF-e | 3min

Espião NF-e

Em 31 de maio de 2022, foi publicada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica a Nota Técnica 2020.001 - v.1.00, isto é, a primeira versão. Esta nota tem como objetivo explicar o funcionamento do Web Service para Consulta do GTIN e o Schema vinculado.

Com isso, busca-se viabilizar a consulta ao Cadastro Centralizado de GTINs (CCG), a base de dados das Fazendas Estaduais consolidada no portal da Sefaz-RS, usada para validar GTINs informados em NFC-e e NF-e.

Em outras palavras, a consulta via Web Service é uma forma de automatizar o processo para as empresas que necessitam realizar consultas dessa natureza de uma forma mais dinâmica.

Demanda por um Web Service

Já faz algum tempo que a demanda por um serviço digital ou portal para consulta de GTIN se fazia presente, pelo menos desde a publicação da Nota Técnica 2011.004, a primeira a cuidar de regra para validação do GTIN.

Os pedidos por esse Web Service se intensificaram bastante depois que foi publicada a Nota Técnica 2021.003, que substituiu a Nota Técnica 2017.001 no processo de implementação das regras de validação.

Em 27 de maio de 2022, divulgou-se a nova funcionalidade em uma transmissão ao vivo com a participação de representantes da GS1 e do ENCAT, apresentando-se na ocasião a nova consulta de dados reduzidos do GTIN, que pode ser acessada pelo site do Portal DF-e SVRS, e a consulta aos mesmos dados através do Web Service.

Como funciona a consulta pelo Web Service?

Com vistas a mitigar o impacto da implementação da Nota Técnica 2021.003, o Web Service possibilita a consulta à base de dados do Cadastro Centralizado de GTIN (CCG) por parte das empresas emitentes de DF-es e os donos de marcas.

Desse modo, os agentes envolvidos podem ter uma análise completa a respeito do estado dos GTINs objetos da consulta.

O nome do Web Service e do Método é “ccgConsGTIN”, sendo um processo síncrono, o qual está em elaboração desde 30 de maio.

O envio de informações só pode ser realizado com certificado digital com CPF ou CNPJ do Contribuinte emissor da NFC-e ou NF-e, bem como mediante autenticação mútua.